RP AMBIENTAL : CURSO

Aulas complementares e interativas

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1-Módulo: Licenciamento Ambiental

Motivação, VISÃO 360°, Lei 6.938/81 – política nacional de meio ambiente, princípios, objetivos e instrumentos; lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto e infrações ambientais; lei estadual e federal lei de infrações ambientais da Bahia. N° 140 lei federal, Municipalização ambiental, Licenciamento ambiental - GAC, e fiscalização municipal, condicionantes e programas: Trabalhos a ser realizado elaboração de PGRS, PCA, PEA, PRAD e PPRA.

Aula 01 Lei 6.938/81

Aula 02 Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos - OUTORGA.

Recursos Hídricos (Lei 9433/97)

Aula 3 crimes ambientais

Aula 4 N° 140 lei federal

Aula 05 Municipalização ambiental

Aula 06 - SEIA

Ala 07 - Fiscalização Ambiental e Auto de Infração

Aula 08 programas ambientais - PPRA

Aula 09 programas ambientais - PEA

Aula 10 programas ambientais - PRAD

Aula 11 programas ambientais - PGRSS

Aula 12 programas ambientais - EIA-RIMA

Aula 13 Lei da Ação Civil Pública – número 7.347

Aula –14 Lei dos Agrotóxicos – número 7.802 de 10/07/1989.

Aula15 - SNUC

Aula 16 Lei das Atividades Nucleares – número 6.453 de 17/10/1977

Aula 17 Lei da Exploração Mineral – numero 7.805 de 18/07/1989.

Aula 18 LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Aula 19 Lei do Gerenciamento Costeiro

Aula 20 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano

21 Aula de Recursos hídricos

Aula 22 Lei do Zoneamento Industrial

Aula 23 LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Aula 24 LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Aula 25 PCA

Aula 26 PEA

II - Módulo: Cadastro de Imóvel rural

O Cadastro Ambiental Rural – CAR ou Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR é um instrumento, criado pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal):

Licenciamento das atividades rurais, gestão integrada dos territórios e acompanhamento dos ativos ambientais das propriedades. sistema eletrônico de identificação georreferenciada dos imóveis rurais - SEIA, delimitando as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), as Reservas Legais (RL’s), as áreas passíveis de uso alternativo do solo, além da hidrografia e dos remanescentes de vegetação nativa, localizados no interior dos imóveis. Trabalhos a ser realizado cadastro CEFIR.

Aula 01 O Cadastro Ambiental Rural

Aula 2, lei - 12.651/12

Aula 3 CEFIR

Aula 4 cadastro

Aula 5 SEiA

Aula 6 APP e Topo de Morro

Aula 7 Área de preservação

Aula 7 Desenho

Aula 7 Cadastro

Aula 8 desenho

Aula 8 desenho Google Earth para o TrackSource

Aula 9

Aula 10 desenho GPS Track Maker

Aula 11- continua

III- Módulo: Regularização Imobiliária

Conceitos e aspectos gerais, espécies de parcelamento do solo, Loteamento Desmembramento, Modalidades de parcelamento do solo, Condomínio Fechado,Condomínio de chácaras (Sítios de lazer), Desmembramento de pequeno porte, Análise de uma gleba destinada à um parcelamento, Limitações, restrições e impedimentos, Viabilidade legal, Viabilidade ambiental e de saneamento, Viabilidade urbanística, Registro do loteamento no cartório de registro, de imóveis, Tratamento das inadimplências e Alienação fiduciária. trabalho a ser realizado, escrituração do imóvel ( Posse, doação, contrato ou escritura pública).

Aula 1 Lei de Regularização Imobiliária

Aula 2 Estatuto da cidades

Aula 3 código de Obras

Aula 4

Lei de Uso e Ocupação do Solo - Definição, Orientação e Princípios

Aula 5 Gleba, lote, desmembramento e loteamento.

Aula 6 Lei de Loteamentos 6.766/79

Aula 7 Cartórios de Registro de Títulos e Documentos

Aula 8 Cadastro Territorial Multimilionário:
Estruturação e Relações Institucionais

Aula 8 Cadastro Técnico Multifinalitário

Aula 9 CONTRATO, ESCRITURA PÚBLICA E MATRICULA DE IMÓVEIS

Aula 10 CERTIDÕES NEGATIVAS | Cuidados (documentalista / despachante imobiliário)

Aula 11 Alienação fiduciária de bens imóveis

IV - Módulo: Trabalho de Campo:
Trabalho de Campo ( Georeferenciamento e geoprocesamento);
Laboratório (Desenho),Projetos rurais,Memorial descritivo,
Shapefile e Trabalho a ser realizado desenho com os dados de campo.

Aula 1 apostila de medição de área

Aula 2 Desenho técnico

Aula 3 Shapefile

4 Memorial descritivo

Aula 5 Projetos rurais;

Projetos rurais

Aula 5 Projetos rurais;

V - Módulo: Licenciamento comercial e Arrecadação
Zoneamento Urbano e PDDU, Planta altimétrica de Valores, valor Venal, cadastro de imóvel Urbano, Legalização comercial: ISS, IPTU, ITBI, TLF e Alvará sanitário, Alvará de construção e legislação municipal aplicada.
Trabalho a ser realizado análise de diversas legislações e revisão da planta altimétrica de valores de um município

Aula 01 Plano diretor Urbano.