Acesso ao curso de Analista em Perícia e Defesas Ambientais.

O curso em Analista de  perícia e defesas ambientais,  traz 20  legislações com  ampla abordagem de defesas com estudo de caso dentro da  responsabilidade administrativa ambiental, direcionado  para elaboração de defesas em estudos de casos, disponibilizado na plataforma,  bem como trazendo soluções práticas  nas  infrações administrativas.

Apresentação de crimes, sanções (multa, suspensão de atividades, embargo, etc.), competências e procedimentos correlatos, desde a lavratura do auto de infração, passando pela instrução do processo com a apresentação da defesa pelo autuado até o julgamento pelas autoridades/instâncias competentes e os recursos concernentes às decisões proferidas, de acordo com a legislação em vigor. (Em desenvolvimento a Proposta da  ementa).



Inicio do curso dia 01 de Novembro de 2018

Aula 01 Apresentação o que é um perito?

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Motivação, VISÃO 360°, Lei 6.938/81 – política nacional de meio ambiente, princípios, objetivos e instrumentos; lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto  e infrações ambientais; lei estadual  e federal lei de infrações ambientais da Bahia. N° 140 lei federal,   Municipalização ambiental, Licenciamento ambiental - GAC, e fiscalização municipal, condicionantes e programas: Trabalhos a ser realizado elaboração de PGRS, PCA, PEA, PRAD e  PPRA.

Disponível de Portal Acesso ao curso de Licenciamento e Regularização 

II - Móduo: Cadastro  de Imóvel rural 
O Cadastro Ambiental Rural – CAR ou Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR é um instrumento, criado pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal):
 Licenciamento das atividades rurais, gestão integrada dos territórios e acompanhamento dos ativos ambientais das propriedades.  sistema eletrônico de identificação georreferenciada dos imóveis rurais - SEIA, delimitando as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), as Reservas Legais (RL’s), as áreas passíveis de uso alternativo do solo, além da hidrografia e dos remanescentes de vegetação nativa, localizados no interior dos imóveis. Trabalhos a ser realizado cadastro

Disponível de Portal Acesso ao curso de Licenciamento e Regularização